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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Agosto de 2012 - 10:50
Recurso especial. Processual civil.
Adoçao conjunta. Família anaparental. Recurso não provido.
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2012 - 11:20
Dona de casa que encontrou preservativo aberto em extrato de tomate receberá R$ 10 mil por danos morais
A autora descobriu o preservativo enrolado dentro do extrato após consumir parte do produto juntamente com sua família
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2012 - 12:00
Empresa indenizará candidata a emprego que sofreu acidente durante teste seletivo
A Turma condenou a empresa a indenizar moralmente em mais de R$ 4 mil reais a candidata em razão da negligência ter sido devidamente comprovada
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2012 - 13:00
São Lourenço do Sul deve adotar medidas relacionadas a animais abandonados ou em situação de risco
O juiz ainda condenou o município a esclarecer, no prazo de 60 dias, se existe algum programa de prevenção de zoonoses urbanas
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 15 de Maio de 2012 - 15:05
Acidente de trânsito. Danos morais e materiais. Dever de cuidado. Lesões corporais.
Civil e processual civil. Manobra de transposição de faixa de rolamento. Efetivação.
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2012 - 17:20
Policiais perdem cargo por extorsão
Garota de programa é forçada a dar R$ 3 mil reais a policiais que a chantagearam com prisão por flagrante de tráfico de drogas
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 13 de Fevereiro de 2012 - 12:05
Questões de Direito Civil
Questões de Direito Civil do Concurso Público para provimento de cargos de Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Execução de Mandados - TRT14ªR - 2011
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 09 de Janeiro de 2012 - 14:25
Direito Constitucional
V Exame da Ordem Unificado - 2011
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Legislação » Decretos Publicado em 03 de Janeiro de 2012 - 21:00
Decreto nº 7.660, de 23 de Dezembro de 2011
Aprova a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2011 - 18:45
Juiz afasta tese de suicídio e condena empresas a indenizarem família de pedreiro que caiu no fosso do elevador
O pedreiro, que trabalhava na construção de um edifício residencial, foi encontrado morto no fosso do elevador. A viúva e os dois filhos pediram reparação pelos danos morais e materiais sofridos
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2011 - 15:39
Suspensa análise de incidência de ICMS no fornecimento de água
O ministro Dias Toffoli entende não poder incidir tal tributo pelo fato do fornecimento de água encanada ser considerado serviço essencial à população
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Agosto de 2011 - 10:03
Habeas corpus preventivo. Impetração na pendencia de apreciação de recurso apelatório
Pacientes (estagiaria de direito e advogada) condenadas sob a acusação do crime de peculato em continuidade delitiva.
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2011 - 17:00
Dano Moral: Empregador é condenado por pagar rescisão em moedas de pequeno valor
Empregador, no acerto rescisório, pagou R$400,00 em moedas de R$0,05 e R$0,10 a um estágiário
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Março de 2011 - 11:27
Administrativo. Ação civil pública. Licitação.
Contrato de concessão de serviço público. Exploração econômica das atividades inerentes aos cemitérios.
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2011 - 16:19
Constrangimento a menor gera indenização
De acordo com o magistrado, ?a abordagem e a revista sobre um adolescente, menor, desacompanhado do responsável legal e sem a presença de autoridade competente, atenta contra a integridade psíquica e contra a preservação da imagem?
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2011 - 12:25
Advogado incapacitado por LER obtém pensão mensal vitalícia
Sentença fixou a pensão mensal vitalícia em 70% da remuneração bruta recebida pelo trabalhador
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2010 - 15:41
Mutirão carcerário do CNJ investiga suposto caso de tortura em cadeia de Cuiabá (MT)
Presos denunciaram ter apanhado de agentes com pedaços de madeira e com uma máquina de choque, diante dos demais presidiários da ala, na busca por aparelho celular
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2010 - 13:56
Proibida a contratação de ?provadores de cigarro?
Empresa que contratava empregados para teste de cigarro poderá ser multada. Segundo a Souza Cruz, os fumantes optaram voluntariamente por participar da atividade
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2010 - 13:20
"Haverá nova eleição e eu sou candidato", diz Jader Barbalho ao Estadão
O prazo de inelegibilidade do político que foi barrado pelo TSE terminaria no dia 31 de janeiro de 2011
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2010 - 17:11
Filhos de trabalhador acidentado, falecido no curso de ação trabalhista, terão direito a indenização
Filhos de Trabalhador serão indenização por danos materiais na forma de pensão, além de indenizações por danos estéticos, arbitrada em R$ 50 mil, e por danos morais, fixada em outros R$ 40 mil.
